Se não está satisfeito com seu plano ou instituição, pense na opção da portabilidade.

É possível corrigir o rumo, e há basicamente duas formas para isso: fazer um novo plano ou optar pela portabilidade. O cliente deve optar por modalidade e tributação segundo seu perfil.
Modalidades

PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) – Mais indicado a quem faz declaração completa de IR. No caso de aporte, permite ao aplicador deduzir do IR o investimento no plano, com a limitação de 12% de sua renda tributável. Tanto os recursos depositados como seus rendimentos têm desconto de IR na hora do resgate.

VBGL (Vida Gerador de Benefício Livre) – Mais indicado a quem faz declaração simplificada de IR. Não permite deduzir o investimento do IR. Apenas os rendimentos têm incidência de IR no resgate.

O engano mais comum é quando a pessoa escolhe um plano que não condiz com sua declaração do Imposto de Renda. Para quem opta pelo modelo simplificado, o ideal é um plano do tipo VGBL. Por outro lado, o PGBL, que permite deduzir até 12% da renda tributável do investidor, é indicado para quem utiliza a declaração completa do IR.

Se a pessoa que tem PGBL faz a declaração simplificada, ela não tem esse benefício fiscal, o que ele pode fazer é abrir um novo plano, só que um VGBL. A vantagem do VGBL é que o IR incide somente sobre os rendimentos do investimento e não sobre o total acumulado, como ocorre no PGBL.

Regimes de tributação

Regressiva – Alíquota de IR começa em 35% e cai para 10% após dez anos sobre cada contribuição. É indicada para quem tem a perspectiva de resgatar o dinheiro no longo prazo; quanto mais tempo permanecer no plano, menor será a alíquota do IR.

Alíquota cobrada por período:

Até 2 anos – 35%
Mais de 2 até 4 anos – 30%
Mais de 4 até 6 anos – 25%
Mais de 6 até 8 anos – 20%
Mais de 8 até 10 anos – 15%
Mais de 10 anos – 10%

Progressiva – Aplica a mesma tabela que determina a alíquota do IR sobre o salário. Quando ocorre resgate da aplicação, há recolhimento de IR de 15% na fonte e, se necessário, há compensação na declaração anual do IR.

A progressiva é recomendada para valores menores, para quem tem a intenção (ou corre o risco) de sair do plano em um prazo mais curto ou quer receber no futuro uma renda mensal que fique na faixa de isenção de IR ou próxima a ela.

Mudança de Plano O tempo do investimento, longo ou curto prazo, é outro fator que precisa ser avaliado pelo investidor. Na estratégia de longo prazo, são recomendados fundos que investem em renda variável ou os multimercados (que aplicam em várias classes de ativos), de maior risco.

Os fundos de renda fixa são adequados para prazos mais curtos, pois são considerados mais seguros. Deve ser levado em conta ainda o perfil do investidor, se mais agressivo ou conservador.

Portabilidade – Diante de tantos detalhes, dependendo da situação, o investidor tem como alternativa suspender os aportes no plano atual, deixando-o render, e iniciar outro que atenda melhor suas necessidades.

O resgate precoce, seja total ou parcial, não é vantajoso por conta da tributação. Pode-se ainda manter os aportes em dois ou mais planos de tipos diferentes.

Há também a opção da portabilidade, em que a pessoa pode mudar seu plano de uma seguradora para outra, ou mesmo dentro da própria instituição.

A vantagem da portabilidade é que o investidor pode migrar o plano sem custos. Com a portabilidade, o cliente pode mudar para um plano que lhe ofereça maior rentabilidade e taxas menores e com um perfil de risco diferente do contratado no plano anterior. A portabilidade trouxe mais competitividade ao mercado.

A portabilidade, no entanto, tem algumas regras. Quem tem um PGBL, por exemplo, não pode migrar para um VGBL e vice-versa. Outra determinação é que quem optou pela tributação regressiva não pode mudar para a progressiva, o contrário é possível, mas com algumas condições. O investidor pode fazer a portabilidade quantas vezes achar necessário, desde que seja observado o período de carência.
A pessoa precisa ter clareza das taxas cobradas, do nível de risco do fundo, da rentabilidade do plano. Por isso é bom reavaliar o plano de tempos em tempos, até porque a realidade vai mudando. É importante fazer ajustes sempre que for necessário.

É indicada também para quem busca maior rentabilidade e taxas menores, já que o mecanismo aumentou a competitividade entre as instituições. O beneficiário leva o saldo das contribuições para outro fundo ou empresa. A portabilidade de plano de previdência privada normalmente ocorre quando o cliente não está satisfeito com seu plano atual ou com a qualidade do serviço prestado pela instituição.

PERFIL – Com a portabilidade, o cliente pode alterar o tipo de fundo de investimento atrelado ao plano de previdência conforme o seu perfil: mais conservador ou agressivo. Pode-se passar de um fundo de renda fixa para outro de renda variável ou composto (fixa e variável), por exemplo.

TEMPO DE VIDA – É preciso ficar atento à tábua atuarial, que indica a expectativa de vida da população e é usada para definir o valor do benefício a ser pago. Planos mais antigos adotavam tabela com estimativa menor de vida e, portanto, renda maior. Por isso, a troca para planos recentes, que consideram um tempo maior de vida, pode não ser vantajosa.

ESCOLHA – A portabilidade pode ser interna (dentro da mesma instituição) ou externa (para outra entidade).

SOLICITAÇÃO – Após definir o novo fundo, deve-se fazer a solicitação de portabilidade à instituição atual e preencher um formulário. É preciso anexar ao pedido um documento fornecido pela nova entidade.

VALOR – É possível optar pela portabilidade total ou parcial dos recursos e definir o valor a ser transferido.

PRAZO – Após o pedido de transferência, a instituição tem até cinco dias úteis para fazer a migração.

MODALIDADE – O cliente não pode alterar a modalidade, ou seja, de VGBL para PGBL e vice-versa.

CARÊNCIA – Ao fazer a portabilidade, o tempo de carência para uma nova mudança é de 60 dias.

TRIBUTAÇÃO – Não é possível trocar de regressiva para progressiva, mas o contrário é permitido, até 60 dias após a migração. Nesse caso, o tempo de permanência no plano original é desconsiderado e o prazo passa a ser contado do zero para efeito de tributação.

TAXAS – Não são cobrados tributos ou taxas na portabilidade. Mas cuidado, há planos com previsão de cobrança de taxa de carregamento de saída.

RECOMEÇAR – A portabilidade pode ser feita mais de uma vez, basta respeitar o prazo de carência.

Fonte: UOL

NOTA:
A finalidade desta publicação é mostrar que há possibilidade de optar por uma outra instituição financeira. Para tanto, podemos realizar a PORTABILIDADE. Não havendo saque, essas transferências podem ser facilmente realizadas e não há incidência de tributação.
Você pode também optar por outro fundo de previdência dentro da mesma instituição financeira. A decisão sobre a portabilidade é pessoal, são decisões estritamente individuais!
Veja mensalmente em nosso site, gráfico comparativo entre os fundos oferecidos pelas instituições à época da retirada.